Permissões de Trabalho e Vistos em Colômbia

Permissões de Trabalho e Vistos na Colômbia: Um Guia para Empregadores e Funcionários Internacionais

Contratar os melhores talentos na América Latina muitas vezes leva empresas à Colômbia—um mercado vibrante com uma força de trabalho qualificada. Para empregadores que estão expandindo para a Colômbia ou realocando um membro existente da equipe, é crucial navegar pelos requisitos de permissão de trabalho e vistos do país para permanecer em conformidade. Funcionários internacionais com ofertas de emprego na Colômbia (não candidatos a emprego, mas aqueles já contratados ou financeiramente apoiados) também precisam entender o processo de visto para viver e trabalhar legalmente no país. A não obtenção do visto de trabalho correto pode resultar em multas e penalidades legais para tanto o empregador quanto o funcionário. Este guia abrangente descomplica as permissões de trabalho e vistos na Colômbia para empregadores e profissionais estrangeiros, com seções curtas e claras para facilitar a leitura. Abordaremos por que a conformidade com imigração é importante, quem precisa de um visto de trabalho, os tipos de vistos disponíveis, etapas do requerimento, obrigações do patrocinador empregador, custos, prazos e dicas para um processo tranquilo. Você também aprenderá como usar um serviço de Employer of Record (EOR) e Rivermate’s Visa Support pode simplificar a contratação e relocação na Colômbia, garantindo total conformidade.

Por Que a Conformidade de Imigração é Importante na Colômbia para Empregadores

Todo empregador que contrata internacionalmente deve priorizar a conformidade com as leis de imigração—e a Colômbia não é exceção. O Ministério das Relações Exteriores da Colômbia é a autoridade que supervisiona os vistos e permissões de trabalho para estrangeiros. Isso significa que qualquer cidadão estrangeiro que você trouxer para trabalhar na Colômbia deve possuir o visto ou permissão adequada, e é responsabilidade do empregador garantir que isso esteja em ordem. Se um funcionário trabalhar na Colômbia sem o visto correto, tanto a empresa quanto o indivíduo podem ser responsabilizados legal e financeiramente. As penalidades por não conformidade variam de multas a sanções mais severas, o que pode prejudicar a reputação e as operações do seu negócio.

Do ponto de vista do empregador, permanecer em conformidade com as leis de imigração e trabalho da Colômbia não é apenas para evitar penalidades—é também para garantir operações comerciais sem impedimentos. Vistos corretos permitem que suas contratações internacionais se integrem à força de trabalho sem interrupções. Além disso, a Colômbia, como muitos países, tem intensificado as fiscalizações contra estrangeiros trabalhando com vistos de turista. Tentar trabalhar com um visto de turista é ilegal, e as autoridades estão cada vez mais aplicando essas regras. Assim, garantir o visto de trabalho adequado não é mera formalidade, mas uma exigência legal que você não deve negligenciar. Muitas empresas optam por fazer parceria com um provedor de EOR para gerenciar essas complexidades, já que um EOR pode cuidar dos permisos de trabalho e conformidade em nome do empregador. Discutiremos os serviços de EOR posteriormente, mas primeiro vamos determinar quem realmente precisa de um visto de trabalho na Colômbia.

Quem Precisa de um Permissão de Trabalho ou Visto na Colômbia? (Para Funcionários Internacionais)

Qualquer cidadão que não seja colombiano e planeje trabalhar na Colômbia deve obter um visto ou permissão de trabalho adequado. Em outras palavras, se seu funcionário não for cidadão colombiano ou residente permanente, ele precisa de autorização para viver e trabalhar legalmente na Colômbia. Isso se aplica a contratações estrangeiras que estão sendo realocadas para a Colômbia, expatriados e até trabalhadores remotos planejando uma estadia prolongada. Os empregadores devem realizar uma verificação de autorização de trabalho para toda contratação internacional que esteja se transferindo para a Colômbia, a fim de confirmar se o funcionário possui o visto necessário.

A Colômbia categoriza amplamente os trabalhadores estrangeiros por seu status de residência e tipo de visto:

Residentes Temporários na Colômbia

Estrangeiros com residência temporária na Colômbia devem possuir um visto de trabalhador nas categorias “V” (Visitante) ou “M” (Migrante). Esses vistos permitem que o indivíduo viva e trabalhe na Colômbia por um período limitado, geralmente até três anos, para um empregador colombiano.

Residentes Permantes na Colômbia

Nacionais estrangeiros com residência permanente na Colômbia devem ter um visto “RE” (Residente), que permite viver e trabalhar indefinidamente. Na prática, um visto RE costuma ser obtido após alguns anos com outros vistos e confere estada de longo prazo.

Nômades Digitais e Trabalhadores Remotos de Curta Duração na Colômbia

A Colômbia agora oferece um visto de nômade digital (um sub-tipo do visto “V” de Visitante) que permite a trabalhadores remotos viver na Colômbia enquanto trabalham para empresas estrangeiras ou como freelancers. Este visto normalmente permite uma estadia de até seis meses por ano sem necessidade de empregador local, e atualizações recentes estendem essa duração para até 1-2 anos para candidatos elegíveis. Notavelmente, alguém com visto de nômade digital ou outro visto de curto prazo não precisa estar na folha de pagamento de uma empresa colombiana para trabalhar remotamente. Isso difere de outros vistos de trabalho que presumem emprego com uma entidade colombiana.

Resumindo, qualquer funcionário internacional na Colômbia precisa do visto adequado, seja ele um trabalhador temporário de projeto, uma contratação de longo prazo ou um funcionário remoto com visto especial. Cidadãos colombianos ou aqueles com visto RE estão isentos de precisar de um novo visto de trabalho. Empregadores e funcionários nunca devem presumir que um visto de turista é suficiente para trabalhar—a autorização de trabalho dedicada é obrigatória para estar na legalidade.

Tipos de Vistos de Trabalho na Colômbia (Vistos de Visitante, Migrante e Residente)

O sistema de imigração da Colômbia oferece várias categorias de visto para acomodar diferentes arranjos de trabalho. Para empregadores e profissionais estrangeiros, os principais tipos de visto de trabalho na Colômbia são:

Visto V (Visto de Visitante de Trabalho) na Colômbia

Visto de trabalho de curto prazo destinado a missões temporárias ou trabalhos de duração limitada na Colômbia. O visto de Visitante “V” pode cobrir vários cenários, incluindo contratos de alguns meses ou projetos específicos. Geralmente, um visto V para trabalho permite estadas de até 180 dias dentro de um ano civil. Em alguns casos, como no novo programa de visto de nômade digital, certos vistos de visitante podem ter validade de até um ou dois anos, mas ainda são vistos como temporários. O visto V é adequado se o funcionário estrangeiro trabalhar na Colômbia apenas por curto prazo ou de forma intermitente.

Visto M (Visto de Migrante de Trabalho) na Colômbia

O visto Migrante “M” é o visto padrão para um estrangeiro com uma oferta de emprego de longo prazo ou contrato de trabalho na Colômbia. Geralmente emitido a profissionais que residirão e trabalharão na Colômbia por um período prolongado. Um visto de trabalho M na Colômbia pode ser válido por até 3 anos e é renovável. Este é frequentemente o visto que seu funcionário precisará se estiver sendo contratado localmente ou transferido para a Colômbia para uma missão de vários anos.

Visto R (Visto de Residente) na Colômbia

O visto de Residente “R” concede direitos de residência permanente. Normalmente, obtém-se após o estrangeiro manter um visto “M” (ou outro status qualificado) por um determinado número de anos ou atender a critérios específicos de investimento ou familiares. Um visto R permite que o portador viva e trabalhe na Colômbia por tempo indeterminado sem necessidade de novas renovações. Para nossos propósitos, um funcionário com visto R não precisa de permissões adicionais de trabalho—sendo tratado como um local em termos de elegibilidade de trabalho.

Cada um desses vistos tem critérios e durações diferentes, mas todos (V, M e R) autorizam explicitamente o emprego na Colômbia. Os empregadores devem escolher o tipo de visto com base na duração da estadia do funcionário internacional e na natureza do trabalho. Por exemplo, missões curtas de consultoria ou função técnica podem se encaixar no visto V, enquanto uma contratação integral deve ter o visto M. Sempre alinhe os termos do visto com a duração e o propósito do trabalho para evitar problemas de status.

Critérios de Elegibilidade para Vistos de Trabalho na Colômbia (Para Funcionários Internacionais)

Você deve estar se perguntando quais situações ou perfis tornam alguém elegível para um visto de trabalho na Colômbia. A boa notícia é que a elegibilidade é ampla—muitos tipos de profissionais estrangeiros podem qualificar, desde que atendam aos requisitos. Segundo as diretrizes colombianas, você pode solicitar um visto de trabalho se se enquadrar em uma de várias categorias, incluindo, mas não se limitando a:

Funcionários Patrocinados com Ofertas de Emprego na Colômbia

Se você tiver uma oferta de emprego formal ou contrato de trabalho com uma empresa na Colômbia, poderá solicitar um visto de trabalho (normalmente um visto M para estadia maior). Este é o cenário mais comum—a empresa na Colômbia concorda em contratar o estrangeiro, e esse emprego fundamenta a solicitação do visto.

Contractors ou Prestadores de Serviços na Colômbia

Contratados independentes ou autônomos contratados por uma empresa colombiana para um projeto também podem qualificar-se para vistos de trabalho. Nesse caso, o contrato ou acordo de serviço com a entidade colombiana serve como justificativa para o visto.

Transferidos de Uma Empresa para Outra na Colômbia

Funcionários de uma multinacional transferidos para a filial ou afiliada na Colômbia para desempenhar uma função específica podem obter um visto de trabalho. Muitas vezes, são cargos gerenciais ou de conhecimento especializado. Embora permaneçam na mesma empresa global, a entidade colombiana deve patrocinar seu visto localmente.

Profissionais em Esportes, Artes ou Pesquisa na Colômbia

Indivíduos que participam de equipes esportivas, grupos culturais, artísticos ou projetos acadêmico/pesquisa realizando atividades na Colômbia são elegíveis a vistos apropriados. Por exemplo, um artista estrangeiro vindo para um programa de intercâmbio cultural de longo prazo ou um cientista entrando em um instituto de pesquisa colombiano precisariam de um visto que cubra seu trabalho.

Missionários e Voluntários na Colômbia

Cidadãos estrangeiros envolvidos em trabalho missionário ou voluntário na Colômbia também podem qualificar-se para categorias especiais de vistos de trabalho, normalmente sob patrocínio de organizações sem fins lucrativos ou religiosas.

Trabalhadores Remotos e Nômades Digitais na Colômbia

Quem deseja continuar seu trabalho existente remotamente ou administrar seu próprio negócio online enquanto mora na Colômbia pode solicitar o visto de nômade digital. Aqui, o “empregador” não é colombiano, mas a Colômbia concede permissão para a pessoa residir e trabalhar online dentro de suas fronteiras por um período determinado.

Em essência, desde que haja uma justificativa legítima para trabalhar na Colômbia—seja um emprego local, um contrato, uma transferência ou atividade independente aprovada—provavelmente haverá uma categoria de visto adequada. O importante é que uma autoridade colombiana reconheça a atividade como emprego ou serviço válido, e geralmente uma organização colombiana (empresa, ONG, etc.) deve apoiar a solicitação como patrocinadora ou convidante, exceto no caso de nômades digitais. Tanto empregadores quanto funcionários devem identificar qual categoria se encaixa na situação desde o início, pois isso determinará os documentos e o processo necessários.

Requisitos para Permissão de Trabalho na Colômbia (Documentos & Condições)

Depois de identificar o tipo de visto correto, o próximo passo é reunir toda a documentação exigida e cumprir as condições para a solicitação do visto de trabalho. Tanto o empregador quanto o funcionário internacional precisarão fornecer informações. Aqui estão os requisitos típicos para uma solicitação de visto de trabalho na Colômbia:

Passaporte Válido para Vistos de Trabalho na Colômbia

O funcionário estrangeiro deve possuir um passaporte que seja válido por pelo menos 6 meses além do período de estada pretendido. As páginas de dados biográficos do passaporte e quaisquer carimbos de vistos colombianos anteriores devem ser fotocopiados para o requerimento.

Contrato de Emprego ou Carta de Oferta de Trabalho para Vistos de Trabalho na Colômbia

Contrato de trabalho assinado ou oferta oficial de emprego da empresa colombiana é obrigatório. Este documento deve especificar cargo, funções, salário e duração do emprego. Provavelmente, deverá ser submetido junto ao pedido e possivelmente legalizado. Deve ser assinado por ambas as partes. Basicamente, a imigração colombiana quer assegurar que há um emprego real aguardando e que a empresa está comprometida a contratá-lo sob as regulações trabalhistas colombianas.

Comprovação de Qualificações para Permissões de Trabalho na Colômbia

Dependendo do cargo, o solicitante pode precisar apresentar cópias de diplomas, títulos profissionais, certificações ou currículos para demonstrar qualificação. Algumas profissões na Colômbia são regulamentadas e podem exigir credenciais específicas ou reconhecimento de licença.

Certificado de Existência Legal da Empresa no Brasil ou nome do documento correspondente na Colômbia

A empresa contratante na Colômbia deve fornecer um Certificado de Existência e Representação Legal da empresa emitido pela Junta de Comércio Colombiana. Este documento confirma que a empresa está legalmente registrada na Colômbia e autorizada a contratar pessoal. É a prova de que a empresa existe legalmente.

Certificado de Antecedentes Criminais na Colômbia

Geralmente, é necessário um certificado de antecedentes criminais (feitos pela polícia) do país de residência atual (e/ou país de origem). Este documento deve mostrar que o requerente não possui antecedentes criminais graves. Frequentemente, deve ser recente (dos últimos 3 ou 6 meses), apostilado ou legalizado e traduzido por tradutor oficial.

Cobertura de Seguro de Saúde para Vistos de Trabalho na Colômbia

O requerente deve comprovar cobertura de seguro de saúde que cubra sua estadia na Colômbia. Seguros de viagem ou planos internacionais às vezes são aceitos. Após estar na Colômbia, o funcionário também poderá precisar se inscrever em sistema de saúde local ou seguridade social, mas inicialmente, a prova de cobertura é essencial.

Fotos de Passaporte para Solicitações de Vistos na Colômbia

A Colômbia geralmente exige fotos recentes estilo passaporte com dimensões específicas (exemplo: 3cm x 3cm com fundo branco). É prudente ter um conjunto de fotos que atendam às especificações consulares.

Formulários de Aplicação Completos para Vistos de Trabalho na Colômbia

O formulário de solicitação de visto online (ou formulários em papel, se solicitado no consulado) deve ser preenchido integralmente. Ao solicitar pelo site do Ministério das Relações Exteriores, o requerente insere dados pessoais, informações do trabalho e faz upload de cópias digitais dos documentos. Certifique-se de que todos os campos estejam preenchidos corretamente para evitar atrasos.

Pagamento das Taxas para Vistos de Trabalho na Colômbia

O pagamento das taxas de processamento do visto é obrigatório. Pode ser necessário apresentar comprovante de pagamento ou referência de pagamento ao enviar a solicitação.

Documentos adicionais para Permissões de Trabalho na Colômbia (se solicitados)

As autoridades podem solicitar documentos adicionais dependendo da categoria de visto ou circunstâncias específicas. Por exemplo, alguns requerentes podem precisar de atestado médico ou comprovantes de recursos financeiros (extratos bancários) se solicitado. Sempre verifique os requisitos mais recentes no site oficial do governo ou com o consulado colombiano, pois as regras de documentação podem ser atualizadas.

Tanto empregador quanto funcionário devem colaborar na compilação desses materiais. Por exemplo, o empregador geralmente fornece o contrato e documentos da empresa, enquanto o funcionário obtém o relatório policial, passaporte e documentos pessoais. Certifique-se de que todos os documentos que não estejam em espanhol sejam traduzidos por tradutor oficial e, se necessário, legalizados ou apostilados. Ter um arquivo completo e organizado aumenta bastante as chances de aprovação rápida.

Processo Passo a Passo de Solicitação de Visto de Trabalho (Para Funcionários Estrangeiros na Colômbia)

Com a documentação em mãos, é hora de seguir o procedimento de solicitação de visto de trabalho na Colômbia. Tanto o empregador quanto o funcionário internacional participarão de várias etapas. A seguir, um passo a passo para facilitar o entendimento:

Garantir uma Oferta ou Contrato de Trabalho para a Colômbia

Primeiro, o profissional estrangeiro deve ter uma oferta de trabalho de um empregador colombiano ou um contrato de trabalho assinado. Empregadores, isso significa que vocês devem criar um contrato claro descrevendo cargo, salário e duração. Funcionários, assegurem-se de receber essa documentação, pois ela é a base do pedido de visto.

Reunir Toda a Documentação Necessária para a Colômbia

Depois, compile todos os documentos necessários, conforme descrito anteriormente. Isso inclui passaporte, contrato, comprovação de qualificações, certidão de antecedentes, etc. Ambas as partes devem conferir se falta algum item. É prudente digitalizar tudo numa versão digital, pois a solicitação geralmente é online.

Envio da Solicitação de Visto Online na Colômbia

O Ministério das Relações Exteriores da Colômbia oferece um portal de solicitação de visto online (acessível pelo site da Cancillería) onde o requerente (ou representante) faz a solicitação. O funcionário estrangeiro preencherá informações pessoais, do empregador colombiano e fará upload de cópias digitais de todos os documentos de apoio. Se já estiver na Colômbia, pode solicitar online do país; se estiver no exterior, pode solicitar e seguir posteriormente em um consulado colombiano, se necessário. Garanta que as informações coincidam exatamente com os documentos (por exemplo