Sair em Omã

Navigating employee leave entitlements in Oman requires a clear understanding of the regulations set forth by the Omani Labour Law. These provisions ensure that employees receive adequate time off for rest, personal matters, illness, and significant life events, contributing to a balanced work environment. Employers operating in Oman, or those employing individuals there through an Employer of Record, must adhere strictly to these legal requirements to maintain compliance and foster positive employee relations.

Understanding the various types of leave available, from mandatory annual vacation and public holidays to specific provisions for sick leave and parental responsibilities, is fundamental for effective workforce management in the Sultanate. This guide outlines the key leave entitlements applicable in Oman, providing essential information for managing your workforce compliantly in 2026.

Licença Anual de Férias

Employees in Oman are entitled to paid annual leave after completing a specified period of service with their employer. The minimum entitlement increases with the length of service, ensuring employees accrue more vacation time as their tenure grows.

• Direito: Employees are entitled to 30 days of paid annual leave per year after completing six months of continuous service with the employer.
• Serviço inferior a seis meses: Para os primeiros seis meses de serviço, os funcionários têm direito a licença proporcional com base no período de emprego.
• Tirar Licença: A licença anual pode, geralmente, ser tirada em partes, sujeito a acordo entre o empregador e o empregado, mas normalmente pelo menos duas semanas devem ser tomadas consecutivamente.
• Acúmulo e Transferência: Embora a lei incentive os empregados a tirarem suas férias dentro do ano em que são adquiridas, acordos específicos ou políticas da empresa podem permitir transferência limitada de dias de licença não utilizados.
• Pagamento em Dinheiro: Após a rescisão do contrato de trabalho, os funcionários têm direito ao pagamento de quaisquer dias de licença anual acumulados, mas não utilizados.

Duração do Serviço	Direito Mínimo de Licença Anual
Inferior a 6 meses	Proporcional
6 meses ou mais	30 dias por ano

Feriados Públicos e Observâncias

Omã observa vários feriados públicos ao longo do ano, durante os quais os funcionários geralmente têm direito a licença remunerada. As datas de alguns feriados islâmicos são baseadas no calendário lunar e são confirmadas mais próximo do período por anúncios oficiais.

• Licença Remunerada: Os funcionários têm direito a licença paga completa em feriados públicos declarados oficialmente.
• Trabalho nos Feriados: Se um funcionário for exigido a trabalhar em um feriado público, ele geralmente tem direito a receber seu salário regular mais um valor adicional ou gozar de licença compensatória.

Enquanto a lista oficial e as datas exatas são anunciadas anualmente, os feriados públicos padrão normalmente incluem:

Feriado	Data Aproximada (Grg)	Nota
Isra'a Wal Mi'raj	Variável	Depende do calendário islâmico
Eid al-Fitr	Variável	Depende do calendário islâmico (aprox. 3 dias)
Eid al-Adha	Variável	Depende do calendário islâmico (aprox. 4 dias)
Ano Novo Islâmico	Variável	Depende do calendário islâmico
Aniversário do Profeta Muhammad	Variável	Depende do calendário islâmico
Dia Nacional	18 de novembro	Fixo
Dia de Aclamação do Sultão	11 de janeiro	Fixo

Nota: As datas dos feriados islâmicos são aproximadas e sujeitas à confirmação oficial com base na observação da lua.

Políticas de Licença por Doença e Pagamento

Employees in Oman are entitled to sick leave in cases of illness that prevent them from working. This leave is subject to specific conditions and requires a medical certificate.

• Certificado Médico: A licença por doença deve ser acompanhada de um certificado médico emitido por uma autoridade médica reconhecida.
• Direitos e Estrutura de Pagamento: A Lei do Trabalho Omanense especifica uma estrutura de pagamento escalonada para licença por doença com base na duração da ausência dentro de um único ano.

Duração da Licença por Doença (em um ano)	Taxa de Pagamento
Primeiros 21 dias	100% do salário
Seguindo 14 dias	75% do salário
Seguindo 35 dias	50% do salário
Seguindo 112 dias	35% do salário
Período subsequente (até 182 dias no total)	Sem pagamento

• A duração total da licença por doença em um ano não deve exceder 182 dias.

Licença Parental

A Lei do Trabalho Omanense fornece direitos específicos de licença para empregados que recebem um novo filho, com foco principal na licença maternidade.

• Licença Maternidade: Mulheres empregadas têm direito a licença maternidade paga.
  • Duração: 98 dias de licença paga.
  • Condições: Essa licença pode ser tirada antes e após o parto, desde que a duração total não ultrapasse 98 dias. É necessário um certificado médico.
• Licença Paternidade: A Lei do Trabalho Omanense também concede um curto período de licença paga para os pais.
  • Duração: 7 dias de licença paga.
  • Condições: Essa licença é geralmente concedida no nascimento do filho.
• Licença de Adoção: Disposições específicas para licença de adoção podem existir ou serem cobertas por políticas gerais de licença, embora a licença maternidade e paternidade sejam os principais tipos de licença parental explicitamente definidos para pais biológicos.

Tipo de Licença Parental	Direito	Taxa de Pagamento
Licença Maternidade	98 dias	100% do salário
Licença Paternidade	7 dias	100% do salário

Outros Tipos de Licença

Além da licença anual padrão, feriados públicos, licença por doença e parental, a Lei do Trabalho Omanense e a prática comum reconhecem outros tipos de licença para circunstâncias específicas.

• Licença por Luto: Os empregados normalmente têm direito a licença paga em caso de falecimento de um familiar próximo. A duração costuma ser de cerca de 3 dias, embora possa variar com a política da empresa ou circunstâncias específicas.
• Licença Hajj: Funcionários muçulmanos podem receber licença especial sem pagamento para realizar a peregrinação Hajj. Essa licença geralmente é concedida uma vez durante o período de trabalho do empregado com o empregador e pode durar até 15 dias.
• Licença de Estudo: Embora não seja um direito obrigatório sob a Lei do Trabalho para todos os funcionários, os empregadores podem conceder licença de estudo remunerada ou não remunerada a empregados que buscam educação ou treinamento relevante, geralmente com base na política da empresa ou em acordos específicos.
• Licença de Casamento: Algumas empresas podem oferecer um curto período de licença paga (por exemplo, 3 dias) para casamento de um empregado, embora isso seja muitas vezes baseado em política da empresa, e não uma exigência legal estrita.