Permissões de Trabalho e Vistos em Jordan

Jordan welcomes foreign talent across various sectors, and its immigration system is designed to facilitate the entry and employment of individuals who contribute to the economy. Navigating the process of obtaining the necessary visas and work permits is crucial for both foreign nationals and their prospective employers to ensure legal compliance and a smooth transition into the Jordanian workforce.

The system involves obtaining an appropriate entry visa to enter the country, followed by securing a work permit and residency permit once employment is confirmed. The specific requirements and procedures can vary depending on the applicant's nationality, the type of work, and the duration of stay. Understanding these steps is essential for successful international hiring in Jordan.

Tipos Comuns de Vistos para Trabalhadores Estrangeiros

Foreign nationals intending to work in Jordan typically require an entry visa before arriving, unless they are citizens of countries with visa-waiver agreements. The most relevant visa types for prospective employees include:

• Visa de Turista: Allows entry for tourism purposes. It is generally not suitable for individuals intending to work, as it does not permit employment activities.
• Visa de Negócios: Issued for short-term business activities such as meetings, conferences, or negociações. Like the tourist visa, it does not authorize employment.
• Visa de Trabalho/Entrada: This is the appropriate visa category for individuals entering Jordan with the intention of seeking or commencing employment. It serves as the initial entry clearance that allows the individual to then apply for the necessary work and residency permits upon arrival.

Upon arrival in Jordan with the appropriate entry visa, the foreign national must then proceed with the application for a work permit and residency permit through the Ministério do Trabalho and the relevant security directorate, respectively.

Requisitos e Procedimentos para a Solicitação de Permissão de Trabalho

Obtaining a work permit is mandatory for all foreign nationals wishing to be legally employed in Jordan. The process is primarily employer-driven, meaning the prospective employer plays a significant role in the application.

Critérios de Elegibilidade:

• Trabalhador: Must possess the necessary qualifications and experience for the position. Must have entered Jordan legally with an appropriate entry visa. Must pass required medical examinations.
• Empregador: Must be a legally registered entity in Jordan. Must demonstrate a need to hire a foreign national, often by proving that no qualified Jordanian national is available for the position (though this can vary by sector and position). Must comply with labour laws and regulations.

Documentação Necessária:

The specific documents required can vary, but commonly include:

• Formulário de solicitação de permissão de trabalho preenchido.
• Cópia do passaporte do trabalhador (válido por pelo menos seis meses).
• Cópia do visto de entrada e carimbo do trabalhador.
• Cópias dos certificados educacionais e qualificações profissionais do trabalhador (frequentemente legalizadas).
• Relatório de exame médico de uma instalação aprovada na Jordânia.
• Documentos de registro do empregador.
• Contrato de trabalho assinado por ambas as partes, empregador e trabalhador.
• Fotografias do trabalhador.
• Quaisquer outros documentos solicitados pelo Ministério do Trabalho com base no caso ou profissão específicos.

Procedimento de Solicitação:

1. O empregador inicia o processo de solicitação da permissão de trabalho junto ao Ministério do Trabalho.
2. Os documentos necessários são submetidos.
3. A solicitação é revisada pelo Ministério do Trabalho. Isso pode envolver verificações de necessidades do mercado de trabalho e das qualificações do trabalhador.
4. Se aprovada, a permissão de trabalho é emitida.
5. Simultaneamente ou posteriormente, o trabalhador deve solicitar uma permissão de residência junto à Direção de Segurança Pública. Isso requer a permissão de trabalho aprovada e outros documentos.
6. Após a aprovação de ambas as permissões (de trabalho e de residência), o trabalhador está legalmente autorizado a viver e trabalhar na Jordânia.

Tempos de Processamento e Taxas:

Os tempos de processamento podem variar dependendo do volume de solicitações e da complexidade do caso, mas geralmente variam de 2 a 6 semanas para a permissão de trabalho. O processamento da permissão de residência ocorre posteriormente.

As taxas para permissões de trabalho são definidas pelo Ministério do Trabalho e podem variar com base no setor e na nacionalidade do trabalhador. Essas taxas estão sujeitas a alterações e devem ser confirmadas junto às autoridades relevantes ou a um especialista local. O empregador é geralmente responsável pelo pagamento das taxas de permissão de trabalho.

Caminhos para Residência Permanente

A lei jordaniana fornece caminhos limitados para que estrangeiros obtenham residência permanente. Geralmente, este é um processo de longo prazo e não é concedido automaticamente após um certo período de renovações de permissão de trabalho.

Rotas potenciais podem incluir:

• Residência de Longo Prazo: Indivíduos que residiram legalmente na Jordânia por um período contínuo significativo (frequentemente 15 anos ou mais) e atendem a critérios específicos relacionados ao bom comportamento, estabilidade financeira e ausência de antecedentes criminais podem ser elegíveis para solicitar residência de longo prazo.
• Investimento: Investimento significativo na economia jordaniana através de programas ou projetos específicos pode potencialmente levar à elegibilidade para residência de longo prazo ou até cidadania, dependendo da escala e da natureza do investimento.
• Casamento: Casamento com um cidadão jordaniano pode fornecer um caminho para residência e potencialmente cidadania ao longo do tempo, sujeito a requisitos legais e procedimentos específicos.

A residência permanente não é um resultado padrão de possuir permissões de trabalho por um número determinado de anos. É um processo de solicitação separado com requisitos rigorosos.

Opções de Vistos de Dependentes

Trabalhadores estrangeiros que possuem permissões de trabalho e residência válidas na Jordânia geralmente têm permissão para patrocinar seus familiares imediatos (cônjuge e filhos menores) para se juntarem a eles.

Elegibilidade e Requisitos:

• O titular principal da permissão de trabalho deve ter uma permissão de trabalho e residência válidas.
• O titular principal deve demonstrar meios financeiros suficientes para sustentar seus dependentes.
• Os dependentes geralmente precisam fornecer prova de relação (certidão de casamento, certidões de nascimento - frequentemente legalizadas).
• Os dependentes devem passar por exames médicos obrigatórios na Jordânia.
• Os dependentes devem solicitar suas próprias permissões de residência patrocinadas pelo titular principal. Elas não são automaticamente concedidas com base no status do titular principal.

Procedimento de Solicitação:

O titular principal geralmente inicia o processo de solicitação de residência de dependente através da Direção de Segurança Pública. Os documentos necessários para ambos, patrocinador e dependentes, são submetidos. O processo é semelhante à solicitação da permissão de residência principal, mas requer documentação que comprove a relação familiar. Dependentes não podem trabalhar na Jordânia com uma permissão de residência de dependente; eles precisariam obter sua própria permissão de trabalho se desejarem buscar emprego.

Obrigações de Conformidade com Vistos para Empregadores e Trabalhadores

Manter a conformidade com as leis de imigração e trabalho jordanas é fundamental para empregadores e trabalhadores estrangeiros.

Obrigações do Empregador:

• Garantir que todos os trabalhadores estrangeiros tenham permissões de trabalho e residência válidas.
• Iniciar e gerenciar o processo de solicitação e renovação da permissão de trabalho.
• Cumprir os termos do contrato de trabalho e as leis trabalhistas jordanianas relativas a salários, horário de trabalho e condições.
• Notificar o Ministério do Trabalho e as autoridades relevantes sobre quaisquer mudanças no status do trabalhador (por exemplo, término do contrato).
• Cobrir os custos associados à obtenção da permissão de trabalho.
• Facilitar a saída do trabalhador da Jordânia ao término do contrato, incluindo cobrir custos de repatriação se estipulado no contrato ou exigido por lei.

Obrigações do Trabalhador:

• Possuir uma permissão de trabalho e residência válidas durante todo o período de emprego na Jordânia.
• Cumprir os termos do seu contrato de trabalho.
• Seguir as leis e regulamentos jordanianos.
• Informar às autoridades e ao empregador sobre quaisquer mudanças no status pessoal que possam afetar sua permissão.
• Desistir da Jordânia após o vencimento ou cancelamento de suas permissões, a menos que uma renovação ou mudança de status seja aprovada.

O não cumprimento dessas obrigações pode resultar em penalidades significativas, incluindo multas tanto para o empregador quanto para o trabalhador, deportação do trabalhador e possíveis bans de entrada futura na Jordânia. Monitoramento regular das datas de validade das permissões e processos de renovação proativos são essenciais.