O Guia Mais Completo sobre o 13º Salário

Uma equipe global com os melhores talentos é o objetivo, e com o correto Employer of Record, isso é possível para qualquer negócio. Mas, com uma equipe global, vêm diferenças culturais e legais que você deve considerar, pois muitas vezes variam de país para país.

Uma das diferenças mais interessantes é o salário do 13º mês. Alguns dos seus funcionários esperarão por ele, outros terão esperança de recebê-lo. Você também pode ter funcionários que não estão familiarizados com o termo, nem mesmo o conhecem.

Porém, como empregador de uma equipe global, você deve estar familiarizado com o pagamento do 13º mês em detalhes. Então, vamos cobrir todas as bases neste guia completo.

O que é o pagamento do 13º mês?

O pagamento do 13º mês é um salário extra pago acima dos salários anuais normais. Ele costuma equivaler ao salário mensal do empregado, mas os cálculos podem variar.

Como o nome sugere, é pago aos funcionários no final do ano, por isso também é conhecido como “bônus de Natal”. Você também verá os termos “13º salário”, “bônus do 13º mês” e “salário do 13º mês” usados de forma intercambiável para defini-lo.

Em alguns países, e com alguns empregadores, há também um pagamento do 14º mês. É pago acima do 13º, geralmente dispendido nos meses de verão. Ele é menos comum que o pagamento do 13º mês e só é obrigatório em oito países no mundo.

O pagamento do 13º mês é obrigatório?‍

O pagamento do 13º mês é obrigatório em alguns países e habitual em outros. Para manter a conformidade com as regulamentações locais dos funcionários na sua equipe global, você deve estar bem informado sobre se deve pagá-lo.

O primeiro país a incluir a previsão de pagamento do 13º mês foi as Filipinas em 1975. O objetivo era compensar a ausência de aumento do salário mínimo por cinco anos. Desde então, muitos países adotaram essa prática e a tornaram obrigatória para os empregadores. Em outros, ela continua sendo uma prática habitual para demonstrar gratidão aos funcionários.

Quais países têm pagamento do 13º mês?

É importante saber se você deve pagar o salário do 13º mês para cada um dos seus funcionários globais. Como mencionado antes, em alguns países é obrigatório, e você pode sofrer consequências sérias se não cumprir a lei.

Você quer evitar pagar multas pesadas ao governo relevante e possíveis ações judiciais de funcionários insatisfeitos. No final, deseja manter intacta a reputação da sua empresa.

Ou, você quer construir sua reputação como uma ótima empresa para trabalhar, então deve considerar até o pagamento habitual do 13º mês. É um bônus eficaz para atrair e reter talentos de alto nível.

Além disso, essas exigências podem variar dependendo do crescimento do PIB, se a empresa é pública ou privada, e muitos outros fatores. Seu Employer of Record conhece esses detalhes em cada país onde atua, então você pode confiar neles para gerenciar os requisitos do 13º pagamento para sua equipe global.

Pagamento do 13º mês na Europa

Os países europeus estão bastante divididos entre obrigatório e habitual. Em muitos países europeus, o pagamento do 13º mês é uma prática pouco comum.

Por exemplo, o pagamento do 13º mês é obrigatório em:

1. Grécia - Na Grécia, existem dois bônus obrigatórios de meia-salário para o setor privado, além do salário do 13º mês. Os empregadores devem pagar o salário do 13º mês até meados de dezembro, e os meio-salários em meados de abril e julho.

2. Espanha - Espanha também possui um salário obrigatório do 14º mês. Os funcionários esperam o 13º por volta do Natal, e o 14º no verão. Os salários do 13º e 14º meses equivalem, cada um, a 1/14 do salário anual do empregado.

3. Itália - A Itália tem um salário obrigatório do 13º mês, sendo o 14º comum em alguns setores.

4. Portugal - Portugal tem salários obrigatórios do 13º e 14º mês. O 13º é pago em dezembro e o 14º na época das férias de verão do empregado.

É habitual pagar um 13º (ou até 14º) mês nestes países europeus:

1. Áustria - Na Áustria, o pagamento do 13º e 14º mês é uma norma de mercado para muitas indústrias.

2. Alemanha - É comum que empregados alemães recebam um salário do 13º mês. Mas, isso depende do tipo de contrato que possuem.

3. Bélgica - A maioria dos empregados espera um salário do 13º mês na Bélgica.

4. França - Na França, a lei vê o salário do 13º mês como um bônus, e não é obrigatório.

O pagamento do 13º mês nem é uma prática habitual nem uma exigência legal na Finlândia, na República Tcheca, no Reino Unido e na Polônia, por exemplo.

Pagamento do 13º mês na Ásia

Embora o pagamento do 13º mês tenha originado nas Filipinas, ele não é obrigatório na maioria dos países asiáticos. Por outro lado, é considerado uma prática habitual ou incentivada pelo governo local.

O pagamento do 13º mês é obrigatório em:

1. Filipinas - A prática continua forte no país de origem. Nas Filipinas, todos os trabalhadores do setor privado devem receber um bônus do 13º mês.

2. Índia - O pagamento do 13º mês é obrigatório para todos os empregadores.

3. Indonésia - A Indonésia exige o pagamento de um mês extra. Os funcionários esperam essa quantia em um dos feriados religiosos. Quais feriados o empregador deve atender depende das crenças do empregado.

Na Ásia, a prática comum envolve bônus baseados no desempenho para o Ano Novo Lunar. Geralmente, ocorre entre os dias 21 de janeiro e 20 de fevereiro. Essa prática é comum na China, Vietnã, Hong Kong e Taiwan.

O Japão prefere bônus baseados no desempenho. No entanto, os bônus não têm uma data específica e ficam à discrição do empregador.

Cingapura é um dos países cujo governo incentiva os empregadores a pagar um mês adicional de salário. É conhecido como o Annual Wage Supplement (AWS).

Pagamento do 13º mês na América Latina

O pagamento do 13º mês é comum na América Latina, onde também é conhecido como “el aguinaldo”. Chile é o único país da América Latina onde esse tipo de bônus não é obrigatório por lei. Ainda assim, é uma prática habitual no país.

Apesar de quase todos os países latino-americanos exigirem que os empregadores paguem esse bônus, há diferenças significativas em relação a “quanto” e “quando”.

Por exemplo, na Argentina e Uruguai, metade do salário do 13º é paga em junho, a outra metade em dezembro. Em Guatemala e Honduras, a primeira metade é paga em julho.

O Brasil exige duas parcelas - uma até o fim de novembro e outra até o fim de dezembro. Os funcionários do Panamá recebem um terço do salário do 13º em cada abril, agosto e dezembro.

Outros países, como Costa Rica, El Salvador e República Dominicana, exigem que o pagamento do 13º seja feito até o dia 20 de dezembro.

Há também diferenças em relação ao valor que o funcionário receberá. No México, o bônus equivale a 15 dias de salário.

Os empregadores podem ter que pagar o 14º salário na Guatemala, Peru e Honduras.

Existe bônus do 13º mês nos EUA?

Nos Estados Unidos, não é nem obrigatório nem habitual que os empregadores paguem o salário do 13º ou 14º mês. As empresas americanas preferem oferecer bônus de assinatura, desempenho ou incentivos.

Todos os bônus nos EUA ficam a critério do empregador. Podem fazer parte do contrato de trabalho.

Existe pagamento do 13º mês na Austrália?

Não é um bônus comum na Austrália. O funcionário precisa solicitar e estipular no contrato, caso contrário, nem será considerado o pagamento do 13º salário. Algumas empresas australianas oferecem bônus baseados em desempenho no final do ano, mas isso não é obrigatório.

Na Austrália, em vez disso, é comum o “Leave loading”[^1]. Leave loading é um pagamento extra que alguns funcionários australianos recebem, normalmente enquanto estão de licença anual.

Como calcular o pagamento do 13º mês?

Calcular o pagamento do 13º mês pode ser complicado, especialmente porque os cálculos variam de acordo com o país.

Na maioria dos países, ele equivale a um salário mensal. Você calculará o 13º dividindo o salário anual total por 12. Normalmente, esse salário total não inclui bônus, aumentos ou qualquer outra recompensa monetária oferecida naquele ano.

Em outros países, o 13º salário é calculado como uma parte igual do salário anual. Você deve dividir por 13 para saber quanto deve pagar aos seus funcionários no Natal. Algumas regiões requerem que esse valor cumpra percentuais específicos.

Às vezes, ele é pago em duas parcelas, no verão e no inverno, portanto, o valor do 13º salário deve ser dividido em duas partes.

Considere contratar um provedor de folha de pagamento global se tiver dificuldades em navegar sobre o salário do 13º mês além da folha do seu time global e das exigências legais locais. Essas organizações podem gerenciar todas essas diferenças para você, garantindo conformidade na questão do pagamento do 13º mês.

Quem tem direito ao pagamento do 13º mês?

Assim como no cálculo, quem tem direito ao pagamento do 13º mês varia de país para país. Geralmente, todo empregado assalariado tem direito a esse bônus. Porém, pode depender do tempo que a pessoa trabalha na empresa e de outros fatores.

Alguns países obrigam as empresas do setor privado a pagar o 13º mês, enquanto os trabalhadores do setor público estão isentos. Trabalhadores freelancers, contratados independentes e funcionários de serviços pessoais geralmente não recebem esse bônus.

O pagamento do 13º mês é apenas um bônus?

Embora as empresas usem tanto o pagamento do 13º mês quanto outros bônus para demonstrar gratidão aos seus funcionários, eles têm diferenças. Os bônus muitas vezes vêm com condições, e o funcionário precisa cumprir certas metas de desempenho para recebê-los.

Por outro lado, o pagamento do 13º às vezes significa que você pagará menos aos seus funcionários ao longo do ano, dividindo o salário anual por 13. Recomenda-se discutir essa questão com seu EOR para garantir conformidade.

Se for uma prática habitual, você deve falar sobre o tema com seus empregados. Alguns podem preferir abrir mão do 13º salário e receber um valor maior mensalmente, na equivalência.

Além disso, a forma como esses incentivos são tributados pode variar de país para país. Recomenda-se consultar seu EOR para definir a melhor abordagem para o “bônus de Natal”. Dependendo do país, eles orientarão o que é melhor para sua empresa e seus funcionários, com base na legislação local.

FAQ:

Qual é a diferença entre o pagamento do 13º mês e o bônus?

Pode ou não haver uma diferença significativa entre os dois, dependendo da legislação local. Em alguns países, o 13º mês é um mês extra de salário, obrigatório por lei. O bônus, muitas vezes, fica a critério do empregador e depende do desempenho do funcionário.

O ideal é informar-se das regulamentações de um país específico ou consultar seu EOR para decidir se vale mais a pena pagar o 13º mês ou um bônus.

Quando são feitos os pagamentos do 13º mês na maioria dos países?

A maior parte dos pagamentos do 13º mês é feita em novembro ou dezembro, geralmente antes do Natal. Em alguns países, esse bônus é pago em duas parcelas, uma no verão ou na época das férias anuais do funcionário.

Como calcular um bônus anual?

O cálculo do bônus anual depende do país onde seu funcionário reside, pois as exigências legais podem variar. Talvez seja necessário dividir o salário anual por 12, ou por 13, ou calcular uma porcentagem dele para determinar o valor correto a pagar e estar em conformidade.